Politicas de Devolução

1. OBJETIVO
A presente Política de Devolução tem por finalidade regulamentar os procedimentos e prazos aplicáveis aos pedidos de devolução de produtos adquiridos no site oficial da Durtins, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais legislações vigentes.

2. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
2.1 O consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, conforme artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
2.2 Para exercer este direito, o consumidor deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento da Durtins pelo e-mail suporte@durtins.com informando o número do pedido e o motivo da devolução.

3. CONDIÇÕES PARA DEVOLUÇÃO
3.1 O produto deverá ser devolvido:

• em sua embalagem original, sem indícios de uso ou desgaste;

• acompanhado de todos os acessórios, manuais e nota fiscal de compra.
  3.2 Produtos que apresentem indícios de uso inadequado, avarias por mau manuseio ou ausência de itens originais não serão aceitos para devolução.
  3.3 Itens classificados como produtos de uso pessoal, cosméticos, alimentos, produtos íntimos e/ou perecíveis somente serão aceitos para devolução se não houver violação do lacre original.

4. CUSTOS DE FRETE
4.1 No caso de devolução por arrependimento, o custo do frete de retorno será suportado pelo consumidor, salvo quando o envio do produto ocorrer por erro operacional da Durtins ou em casos de defeito de fabricação.
4.2 Para produtos com defeito ou vício comprovado, a Durtins assumirá integralmente o custo de frete para devolução e posterior reenvio, quando aplicável.

5. REEMBOLSO
5.1 O reembolso será realizado utilizando o mesmo método de pagamento utilizado na compra, observando-se os seguintes prazos:

• Cartão de crédito: até 2 (duas) faturas subsequentes, conforme regras da administradora.

• PIX ou boleto bancário: até 10 (dez) dias úteis após a confirmação do recebimento e análise do produto devolvido.
  5.2 O estorno do valor pago será realizado somente após análise técnica e aprovação da devolução, que pode levar até 5 (cinco) dias úteis após o recebimento do produto no centro de distribuição da Durtins.

6. PRODUTOS COM DEFEITO
6.1 Produtos que apresentarem defeito de fabricação dentro do prazo de 90 (noventa) dias deverão ser encaminhados para análise técnica.
6.2 Confirmado o defeito, o consumidor poderá optar por:

• substituição por produto idêntico, quando disponível;

• substituição por produto similar de igual valor;

• restituição integral do valor pago.

7. PRODUTOS SEM POSSIBILIDADE DE DEVOLUÇÃO
7.1 Não serão aceitos pedidos de devolução nos seguintes casos:

• produtos fora do prazo de 7 (sete) dias de arrependimento sem vício ou defeito;

• produtos personalizados ou confeccionados sob medida;

• produtos com sinais claros de uso indevido ou mau manuseio.

8. PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO
8.1 O prazo total para conclusão do processo de devolução poderá variar de acordo com a localização do consumidor e a modalidade logística escolhida, não ultrapassando 30 (trinta) dias corridos após a abertura do protocolo de devolução.

9. DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1 A Durtins se reserva o direito de alterar a presente Política de Devolução a qualquer momento, sendo sua versão atualizada sempre disponibilizada no site oficial.
9.2 Os casos omissos serão resolvidos com base na legislação vigente e no Código de Defesa do Consumidor.